21/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1008098452022826007920250521174437
19/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 19/05/2025
27/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
26/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BOTUCATU
13/03/2025 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/03/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/03/2025 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Iria Cristina de Oliveira Estival

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Ana Carolina Victalino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 12:47

Banco Psa Finance Brasil S/A

Mjd Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Eliana Estevao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2021 09:42

Banco Psa Finance Brasil S/A

Mjd Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Eliana Estevao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2011 17:48

Maria Antonia Mainardi

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Luiz Carlos Vanzelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 15:16

Prefeitura Municipal de Botucatu

Claro S/A

Advogado: Joao Carlos Zanon

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 11:36