06/09/2025 07:26

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:40

Ato ordinatório
26/08/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000598-44.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - Segundo Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Jaboticabal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro -

Vistos. 1.

Fls. 122/125: Diante da interposição de apelação pela requerida, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1010, § 1º do CPC), observando os termos do artigo 183 do CPC, se for o caso. 2.

Por fim, depois de observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens.

Intime-se. - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP), ALCIONE BENEDITA DE LIMA (OAB 328893/SP)
25/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:47

Recebido o recurso
20/08/2025 23:39

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:20

Ato ordinatório
19/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 11:30

Conclusos para decisão
29/07/2025 14:50

Conclusos para decisão
26/07/2025 03:38

Suspensão do Prazo
11/07/2025 07:05

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:18

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:11

Ato ordinatório
30/06/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 15:27

Julgada improcedente a ação
08/04/2025 15:40

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
31/08/2017 14:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
31/08/2017 10:05

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2017 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2017 16:57

Decisão
22/05/2017 10:04

Juntada de Carta precatória
15/05/2017 22:28

Conclusos para julgamento
08/05/2017 11:51

Conclusos para decisão
08/05/2017 09:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2017 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2017 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2017 10:43

Ato ordinatório
03/05/2017 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2017 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2017 08:15

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2017 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2017 11:31

Ato ordinatório
15/03/2017 11:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2017 12:15

Expedição de Carta precatória.
09/03/2017 18:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2017 17:52

Conclusos para despacho
07/03/2017 14:40

Juntada de Outros documentos
07/03/2017 14:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2017 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2017 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2017 09:24

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2017 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2017 09:45

Decisão
14/02/2017 14:33

Conclusos para decisão
10/02/2017 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2017 14:43

Juntada de Outros documentos
09/02/2017 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2017 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2017 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2017 08:27

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2017 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2017 17:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/02/2017 16:00

Conclusos para despacho
06/02/2017 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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