28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1058168-42.2018.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1058168-42.2018.8.26.0100; Usucapião Extraordinária; Apelante: José Venâncio de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Romildo Jose da Silva Filho (OAB: 316304/SP); Advogado: Tiago José Rocha da Silva (OAB: 306361/SP); Apelante: Maria de Lourdes de Paula (Justiça Gratuita); Advogado: Romildo Jose da Silva Filho (OAB: 316304/SP); Advogado: Tiago José Rocha da Silva (OAB: 306361/SP); Apelado: César Pires de Aquino; Advogado: Antonio Raimundo da Silva (OAB: 220496/SP); Apelado: Dilma Pires de Aquino; Advogado: Antonio Raimundo da Silva (OAB: 220496/SP); Apelado: Joaquim Naoshi Hakoyama; Advogada: Roseli Katsue Sakaguti (OAB: 84416/SP); Apelada: Marcia Midori Takiuti de Sá; Advogado: Felipe Jun Takiuti de Sa (OAB: 302993/SP); Apelado: Paulo Roberto de Sa; Advogado: Felipe Jun Takiuti de Sa (OAB: 302993/SP); Apelado: Ronaldo Vuyk de Aquino; Advogado: Antonio Raimundo da Silva (OAB: 220496/SP); Apelado: Shirley Ferreira de Aquino; Advogado: Antonio Raimundo da Silva (OAB: 220496/SP); Apelado: Teresinha Bernadete Hakoyama; Advogada: Roseli Katsue Sakaguti (OAB: 84416/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Marcia Duschitz Segato (OAB: 63916/SP) (Procurador); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1058168-42.2018.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1058168-42.2018.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José Venâncio de Paula (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Romildo Jose da Silva Filho (OAB: 316304/SP); Advogado: Tiago José Rocha da Silva (OAB: 306361/SP); Apelada: Marcia Midori Takiuti de Sá e outro; Advogado: Felipe Jun Takiuti de Sa (OAB: 302993/SP); Apelado: Ronaldo Vuyk de Aquino e outros; Advogado: Antonio Raimundo da Silva (OAB: 220496/SP); Apelado: Joaquim Naoshi Hakoyama e outro; Advogada: Roseli Katsue Sakaguti (OAB: 84416/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Marcia Duschitz Segato (OAB: 63916/SP) (Procurador); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:44

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 19:04

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:27

Julgada improcedente a ação
28/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
28/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
27/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/05/2025 21:42

Suspensão do Prazo
14/04/2025 17:03

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 14:09

Juntada de Outros documentos
07/12/2024 16:28

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 22:49

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
04/12/2024 11:05

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:07

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:20

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:20

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:21

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 05:52

Expedição de Certidão.
26/08/2024 05:52

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 02:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 02:22

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 13:58

Expedição de Certidão.
11/04/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:29

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:08

Conclusos para decisão
04/03/2024 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 12:22

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 03:42

Suspensão do Prazo
16/01/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 09:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:27

Juntada de Certidão
28/11/2023 23:33

Expedição de Carta.
28/11/2023 23:33

Expedição de Carta.
28/11/2023 23:33

Expedição de Carta.
09/11/2023 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 12:43

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:31

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 16:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
25/07/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 06:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 04:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 02:16

Expedição de Certidão.
17/07/2023 02:15

Expedição de Certidão.
17/07/2023 02:15

Expedição de Certidão.
09/07/2023 23:58

Expedição de Carta.
09/07/2023 23:58

Expedição de Carta.
09/07/2023 23:58

Expedição de Carta.
09/07/2023 23:57

Expedição de Carta.
09/07/2023 23:54

Expedição de Carta.
09/07/2023 23:54

Expedição de Carta.
09/07/2023 23:54

Expedição de Carta.
09/07/2023 23:54

Expedição de Carta.
09/07/2023 23:54

Expedição de Carta.
06/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:29

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 15:32

Expedição de Certidão.
28/03/2023 08:29

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 10:07

Conclusos para decisão
20/03/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 11:52

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2023 23:08

Suspensão do Prazo
19/12/2022 13:54

Expedição de Certidão.
30/11/2022 06:49

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2022 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2022 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2022 09:26

Conclusos para decisão
21/11/2022 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 12:23

Expedição de Certidão.
18/08/2022 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 12:46

Expedição de Certidão.
23/03/2022 10:38

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2022 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2022 17:22

Decisão
21/03/2022 14:13

Conclusos para decisão
18/03/2022 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 17:20

Expedição de Certidão.
03/11/2021 17:18

Expedição de Certidão.
18/10/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 09:21

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2021 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2021 18:39

Decisão
29/09/2021 14:16

Conclusos para decisão
28/09/2021 23:23

Juntada de Petição de Réplica
16/09/2021 08:36

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2021 14:41

Decisão
14/09/2021 13:22

Conclusos para decisão
13/09/2021 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2021 08:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2021 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2021 18:52

Decisão
31/08/2021 13:45

Conclusos para decisão
30/08/2021 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2021 07:54

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2021 15:22

Decisão
11/08/2021 13:23

Conclusos para decisão
22/07/2021 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
12/07/2021 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 16:01

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 08:56

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2021 12:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2021 16:35

Decisão
29/04/2021 19:17

Conclusos para despacho
18/04/2021 17:56

Suspensão do Prazo
13/04/2021 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 00:04

Suspensão do Prazo
09/04/2021 19:20

Expedição de Ofício.
05/04/2021 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021 23:55

Expedição de Certidão.
12/03/2021 09:02

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2021 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2021 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2021 09:04

Suspensão do Prazo
29/01/2021 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2021 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 18:57

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2020 21:33

Expedição de Certidão.
08/06/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2020 21:34

Expedição de Certidão.
26/05/2020 21:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista à Defensoria - Curador Especial
24/05/2020 16:48

Suspensão do Prazo
03/04/2020 12:49

Expedição de Ofício.
10/03/2020 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2020 13:25

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2020 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2020 19:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2019 19:05

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 11:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2019 10:21

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2019 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2019 17:42

Decisão
06/12/2019 09:10

Conclusos para despacho
22/11/2019 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2019 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2019 12:36

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2019 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2019 18:02

Decisão
29/10/2019 09:43

Conclusos para despacho
14/10/2019 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2019 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 09:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2019 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2019 18:57

Decisão
25/09/2019 17:58

Conclusos para despacho
20/09/2019 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2019 09:09

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2019 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2019 16:40

Decisão
10/09/2019 10:08

Conclusos para despacho
04/09/2019 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2019 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2019 06:46

Suspensão do Prazo
25/06/2019 12:20

Expedição de Certidão.
25/06/2019 09:47

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2019 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2019 16:02

Proferido Despacho
19/06/2019 10:34

Conclusos para despacho
04/06/2019 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2019 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 09:05

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2019 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2019 14:33

Decisão
05/04/2019 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2019 10:46

Conclusos para despacho
27/01/2019 16:33

Suspensão do Prazo
29/12/2018 00:30

Suspensão do Prazo
13/12/2018 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2018 09:14

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2018 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2018 17:13

Decisão
26/11/2018 12:27

Conclusos para despacho
31/10/2018 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2018 08:58

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2018 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2018 14:38

Decisão
06/09/2018 11:34

Conclusos para decisão
29/08/2018 11:53

Conclusos para despacho
27/08/2018 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2018 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2018 16:58

Juntada de Petição de contestação
15/06/2018 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2018 08:56

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2018 13:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2018 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2018 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046710-21.2024.8.26.0002

Marcio Barboza de Souza

Hinode Center Butanta

Advogado: Rafael Moreira Ramos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 1006982-90.2025.8.26.0566

Gesner Brasil Netto

Banco Santander

Advogado: Douglas Domingos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1017484-03.2025.8.26.0562

Carlos Alberto Pereira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 18:44

Exibir Processo

Processo nº 3002825-17.2013.8.26.0063

Osmar Otoboni

Patricia Regia de Souza Araujo Fernandes

Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2013 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0016734-12.2010.8.26.0152

Bb Leas. S.A Arr. Merc

Sebastiao Venceslau

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2010 12:20

Exibir Processo