TJSP - 1000036-38.2017.8.26.0484
1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 09:51
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 09:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/12/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
11/11/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:27
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 02:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Dario Simoes Lazaro (OAB 22339/SP), Ana Paula Domingues Mazzi Silva (OAB 241591/SP), Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB 384211/SP) Processo 1000036-38.2017.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erica Augusta dos Santos Barea - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por em face de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PROMISSÃO.
Como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, CPC, e revogo a tutela de urgência concedida às fls. 18/20.
Custas, despesas processuais e honorários advocatícios pelo autor, estes últimos fixados em 10% no valor da causa, nos termos do artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil, observada a concessão da gratuidade da justiça deferida às fls. 18/20.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, adotadas as cautelas de estilo.
P.I.C. -
29/08/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:57
Julgado improcedente o pedido
-
15/06/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
15/06/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 04:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/06/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 14:24
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 17:41
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
30/10/2022 07:31
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 15:18
Conclusos para julgamento
-
11/10/2022 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 03:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 09:51
Conclusos para despacho
-
29/09/2022 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 03:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/09/2022 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2022 16:10
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 02:27
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 01:23
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 01:09
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2021 12:22
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 07:46
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2020 16:10
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2020 02:52
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2020 07:01
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 03:33
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 01:25
Ato ordinatório praticado
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27/07/2019 05:13
Ato ordinatório praticado
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01/03/2019 22:51
Ato ordinatório praticado
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19/12/2018 22:48
Ato ordinatório praticado
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24/10/2018 01:37
Ato ordinatório praticado
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04/06/2018 21:40
Ato ordinatório praticado
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06/06/2017 09:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2017 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2017 17:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
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02/06/2017 16:37
Conclusos para decisão
-
02/06/2017 09:47
Conclusos para julgamento
-
30/05/2017 15:08
Expedição de Certidão.
-
31/03/2017 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2017 09:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2017 09:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2017 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2017 14:34
Conclusos para despacho
-
16/02/2017 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2017 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2017 10:52
Juntada de Mandado
-
06/02/2017 10:04
Juntada de Ofício
-
06/02/2017 10:04
Juntada de Ofício
-
02/02/2017 10:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2017 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2017 08:58
Ato ordinatório praticado
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28/01/2017 06:37
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2017 10:48
Expedição de Mandado.
-
16/01/2017 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2017 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2017 17:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2017 15:23
Conclusos para decisão
-
12/01/2017 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2017
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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