TJSP - 1500972-07.2022.8.26.0621
1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 09:14
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 09:08
Expedição de Ofício.
-
22/01/2025 09:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/12/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 11:35
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2024 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2024 13:27
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
12/12/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/12/2024 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 10:08
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/12/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/12/2024 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 11:00
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 12:25
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 10:46
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2024 10:42
Expedição de Ofício.
-
12/11/2024 10:42
Expedição de Ofício.
-
12/11/2024 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/11/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/11/2024 16:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/11/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 14:59
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 11:11
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 10:07
Conclusos para despacho
-
18/07/2024 15:03
Recebidos os autos
-
24/11/2023 10:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
24/11/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 14:05
Juntada de Mandado
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cibele Cristina Martins (OAB 326773/SP), Julio Eleuterio Silva (OAB 413253/SP) Processo 1500972-07.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VALDINEI BORGES PINTO DE NORONHA -
Vistos.
Fl. 252: Defiro.
Arbitro os honorários parciais ao advogado nomeado (fls. 121), nos termos do Convênio OAB/Defensoria.
Expeça-se certidão.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, uma vez observadas as cautelas devidas.
Prazo de prescrição para artigo 180 do Código Penal: oito anos Termo Inicial: 02/08/2023 Termo final: 02/08/2031 Prazo de prescrição para artigo 16, § 1º, IV, da Lei n° 10.826/03: doze anos Termo Inicial: 02/08/2023 Termo final: 02/08/2035 -
25/08/2023 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 05:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 12:34
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 22:40
Juntada de Petição de Contra-razões
-
16/08/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 15:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/08/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 21:13
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2023 13:22
Julgado procedente o pedido
-
28/07/2023 14:20
Conclusos para julgamento
-
27/07/2023 16:42
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/07/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 16:58
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2023 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2023 10:32
Juntada de Mandado
-
21/07/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 14:56
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2023 22:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/07/2023 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2023 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
16/07/2023 22:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 11:13
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 11:12
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 16:21
Juntada de Mandado
-
28/06/2023 14:50
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 10:35
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 10:33
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 09:25
Expedição de Ofício.
-
27/06/2023 09:25
Expedição de Ofício.
-
27/06/2023 09:24
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 08:10
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 08:10
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 08:10
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 23:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 23:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 16:29
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2023 13:13
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:35
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/06/2023 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 12:14
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
12/06/2023 12:13
Recebido pelo Distribuidor
-
17/05/2023 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 09:40
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 14:15
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 12:46
Expedição de Alvará.
-
02/05/2023 12:05
Juntada de Outros documentos
-
01/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/04/2023 18:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/07/2023 02:15:00, 2ª Vara.
-
28/04/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
11/03/2023 21:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2023 15:19
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 11:56
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 11:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 07:39
Expedição de Mandado.
-
24/01/2023 12:02
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 12:01
Juntada de Ofício
-
24/01/2023 11:58
Juntada de Mandado
-
24/01/2023 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/01/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/01/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 09:48
Conclusos para despacho
-
10/01/2023 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
02/01/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2022 15:06
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2022 10:30
Expedição de Ofício.
-
08/12/2022 10:12
Expedição de Mandado.
-
08/12/2022 09:58
Evoluída a classe de 280 para 283
-
08/12/2022 09:46
Expedição de Certidão.
-
08/12/2022 09:46
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 21:13
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/12/2022 12:55
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 12:51
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 09:30
Juntada de Petição de Denúncia
-
21/10/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 16:19
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 15:28
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 09:37
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2022 09:34
Expedição de Ofício.
-
17/10/2022 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2022 09:22
Conclusos para despacho
-
17/10/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
13/10/2022 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/10/2022 14:07
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
13/10/2022 14:07
Recebidos os autos
-
13/10/2022 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
13/10/2022 07:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/10/2022 07:15
Expedição de Certidão.
-
12/10/2022 18:57
Juntada de Mandado
-
12/10/2022 18:57
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2022 13:06
Expedição de Certidão.
-
12/10/2022 12:56
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2022 12:34
Expedição de Mandado.
-
12/10/2022 12:03
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
12/10/2022 07:27
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 07:27
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2022 06:07
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2022 00:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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