02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000970-12.2011.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Banco do Brasil Sa - Recorrido: Maria Alice Arruda Sene - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO COLLOR II - CONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF NA ADPF 165 - TEMA 285 DO STF - INDENIZAÇÃO PELOS EXPURGOS CONDICIONADA À ADESÃO AO ACORDO COLETIVO HOMOLOGADO NO ÂMBITO DA ADPF - IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marlon Souza do Nascimento (OAB: 133758/RJ) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 422255/SP) - Flávia Márcia Bevilácqua Silva (OAB: 193912/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:25

Julgado Virtualmente
22/08/2025 12:45

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 17:07

Situação de pendente de julgamento
20/08/2025 17:07

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
04/07/2025 17:30

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:04

Distribuído por sorteio
13/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:57

Despacho
06/06/2025 13:59

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 12:18

Prazo
28/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 12:58

Despachos da Presidência
27/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:43

Processo suspenso
01/11/2024 09:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285
01/11/2024 09:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 284
01/11/2024 09:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 265
01/11/2024 09:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
09/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 14:22

Prazo
07/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 22:09

Despacho
03/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:40

Processo Cadastrado
26/10/2023 11:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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