02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109996-36.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Quatá - Agravante: Tatiane Cristina Canato - Agravado: Jussara Carvalho de Souza Açougue - ME - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO DE ORIGEM, QUE NÃO DECLAROU A NULIDADE DE CITAÇÃO POR VIA POSTAL AO ENDEREÇO DA EXECUTADA AGRAVANTE, COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) ASSINADO POR TERCEIRO, BEM COMO NÃO ACOLHEU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VALOR CONSTRITO, PELA NÃO COMPROVAÇÃO DE SER PROVENIENTE DE CADERNETA DE POUPANÇA.

VALIDADE DA CITAÇÃO.

APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 05 DO FONAJE E ART. 274, § ÚNICO DO CPC.

MANTIDO O BLOQUEIO DE VALOR.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rodrigo Masi Mariano (OAB: 215661/SP) - Lais Meneghin (OAB: 343357/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 13:05

Prazo
01/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:32

Julgado Virtualmente
28/08/2025 18:44

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 11:41

Conclusos para despacho
06/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 15:40

Prazo
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:12

Expedição de ofício.
14/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 10:36

Despacho
11/07/2025 12:24

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:24

Distribuído por sorteio
08/07/2025 15:54

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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