11/09/2025 11:31

Guia Eletrônica Enviada
11/09/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:33

Guia Eletrônica Rejeitada
05/09/2025 13:24

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/09/2025 15:09

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 15:07

Guia Eletrônica Enviada
01/09/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1501673-31.2024.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jarinu - Apelante: EMERSON FREITAS DE OLIVEIRA - Apelante: Pedro Augusto Ursulino de Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr.

Rodrigo Fernandes de Barros Lima para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Luiz Guilherme Almeida Camargo (OAB: 366360/SP) - Rodrigo Fernandes de Barros Lima (OAB: 19096/PE) - Ipiranga - Sala 12
19/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 16:49

Expedição de Ofício.
18/08/2025 16:49

Expedição de Ofício.
18/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 23:39

Juntada de Petição de Contra-razões
15/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
08/08/2025 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 03:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 21:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 20:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
31/07/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:18

Juntada de Ofício
31/07/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:22

Juntada de Ofício
18/06/2025 16:22

Juntada de Ofício
17/06/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 16:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 02:00:00, Vara Única.
16/06/2025 12:06

Conclusos para despacho
12/06/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 12:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 12:12

Juntada de Ofício
14/05/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 07:49

Suspensão do Prazo
30/04/2025 20:56

Conclusos para despacho
28/04/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 15:17

Juntada de Ofício
23/04/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:44

Mantida a Prisão Preventiva
15/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
17/03/2025 09:42

Juntada de Mandado
17/03/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:13

Juntada de Mandado
18/02/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:50

Expedição de Mandado.
31/01/2025 10:48

Expedição de Mandado.
17/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 17:49

Recebida a denúncia
15/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
15/01/2025 09:52

Evoluída a classe de 280 para 283
13/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 10:59

Conclusos para despacho
03/01/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 14:15

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2024 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:11

Juntada de Mandado
16/12/2024 12:11

Juntada de Mandado
16/12/2024 12:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
16/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
16/12/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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