02/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:38

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037824-11.2023.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Eva Aparecida da Silva Pinto e outros - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Receberam, em parte, os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DO ACÓRDÃO, POIS A TESE DO PUIL N.º 0000630-62.2025.8.26.9061 AINDA NÃO TRANSITOU EM JULGADO - AUSÊNCIA DE NORMA OU DETERMINAÇÃO JUDICIAL SUSPENDENDO A APLICAÇÃO IMEDIATA DA TESE UNIFORMIZADA - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO AUTORAL SEM SE MANIFESTAR QUANTO A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS - OMISSÃO VERIFICADA NESTE PONTO - EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE PARA SANAR A OMISSÃO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:22

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:33

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:08

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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