07/09/2025 02:14

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 09:58

Conclusos para despacho
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/08/2025 1002902-32.2024.8.26.0271; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCELO TSUNO; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002902-32.2024.8.26.0271; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Guilherme Augusto Ribeiro da Costa; Advogado: Rodrigo Merola (OAB: 372427/SP); Recorrido: Condomínio Residencial Mônaco SPE Ltda; Advogado: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP); Advogada: Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP); Advogado: Francisco Assis Fiel Crispim Junior (OAB: 431212/SP); Recorrido: Happ Incorporadora Ltda; Advogado: Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP); Advogada: Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP); Advogado: Francisco Assis Fiel Crispim Junior (OAB: 431212/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
21/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/08/2025 10:54

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002902-32.2024.8.26.0271 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapevi - Recorrente: Guilherme Augusto Ribeiro da Costa - Recorrido: Condomínio Residencial Mônaco SPE Ltda - Recorrido: Happ Incorporadora Ltda -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário, em virtude da ausência de repercussão geral reconhecida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 800.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Rodrigo Merola (OAB: 372427/SP) - Carlos Alberto Escobar Marcos (OAB: 89067/SP) - Renata Basile Netto (OAB: 246793/SP) - Francisco Assis Fiel Crispim Junior (OAB: 431212/SP) - 16º Andar, Sala 1607
20/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 16:22

Despacho
19/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
19/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 10:34

Subprocesso Cadastrado
25/07/2025 13:35

Prazo
25/07/2025 10:02

RE - Despacho - Repercussão Inexistente - prejudicado
25/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 20:04

Despacho
23/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
18/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 13:27

Prazo
10/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:07

Despacho
08/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:06

Julgado Virtualmente
30/05/2025 13:25

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:24

Subprocesso Cadastrado
28/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 17:34

Prazo
22/05/2025 17:33

Prazo
22/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/05/2025 15:50

Julgado Virtualmente
12/05/2025 19:21

Julgamento Virtual Iniciado
20/03/2025 09:06

Conclusos para despacho
12/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:27

Distribuído por sorteio
07/03/2025 09:22

Processo Cadastrado
06/03/2025 10:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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