05/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
04/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4007152-39.2025.8.26.0007/SPAUTOR: RAFAEL SANTOS TANANADVOGADO(A): ANNE KAREN DE LIMA BEZERRA (OAB SP498860)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram RAFAEL SANTOS TANAN e FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, com base no art. 487, inciso III, "b', do CPC, resolvo o mérito do processo em relação a essas partes.

Como não cabe recurso desta sentença (art. 41 da Lei n.º 9.099/95), fica dispensada a certidão de trânsito em julgado, pois este é imediato.
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:06

Homologada a Transação
02/09/2025 14:31

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:31

Juntada de Petição
02/09/2025 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 3
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4007152-39.2025.8.26.0007 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera na data de 26/08/2025.
27/08/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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