STJ - 1040603-45.2023.8.26.0050

12/08/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 13:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

04/07/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622892/2025

04/07/2025 18:53

Protocolizada Petição 622892/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

03/07/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 13:50

Conhecido o recurso de BRUNA SIMOES DE LIMA e não-provido

25/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947792/2024

25/10/2024 10:23

Protocolizada Petição 947792/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024

12/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 15:21

Não concedida a medida liminar de BRUNA SIMOES DE LIMA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/06/2024 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

05/06/2024 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/06/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA