19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037488-53.2024.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Anália Matos dos Santos da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

EMPRESA DE TELEFONIA.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PLEITO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DESAUTORIZADA PELOS ELEMENTOS INFORMATIVOS.

ARTIGO 425 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PENA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB: 392997/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar
02/07/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/05/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:39

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
13/01/2025 15:41

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
22/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2024 05:28

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 02:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 04:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 16:35

Expedição de Carta.
25/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 18:09

Recebida a Petição Inicial
23/09/2024 13:54

Conclusos para decisão
21/09/2024 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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