29/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:24

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:08

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 10:07

Prazo
19/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0061191-47.2017.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelado: Henkel S.a.

Indústrias Químicas e outro - Apelado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXTINÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, CPC.

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO.

CUSTAS FINAIS IMPUTADAS ÀS EXECUTADAS.

CABIMENTO.

FEITO QUE TRAMITOU POR QUASE DEZ ANOS, COM RESISTÊNCIA DA APELANTE.

DEBATE ACERCA DO VALOR DEVIDO E REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA.

MERO ENCERRAMENTO CONSENSUAL SEM EVENTUAL PRÁTICA DE ATOS CONSTRITIVOS QUE, NESSE CONTEXTO, NÃO AUTORIZA DISPENSA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 827,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dino Pagetti (OAB: 10620/SP) - Fausto Pagetti Neto (OAB: 119154/SP) - Eric Marcel Zanata Petry (OAB: 209059/SP) - Andressa Lima Oliveira Guerra Evangelista (OAB: 393156/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - 5º andar
14/08/2025 17:04

Acórdão registrado
14/08/2025 16:17

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Não-Provimento
14/08/2025 09:30

Julgado
01/08/2025 15:30

Ato ordinatório
31/07/2025 13:04

Inclusão em Pauta
23/07/2025 19:51

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 19:48

Despacho À Mesa
14/07/2025 00:00

Publicado em
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
08/07/2025 09:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/07/2025 09:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/07/2025 15:29

Despacho
27/06/2025 16:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 16:14

Documento Finalizado
27/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 15:45

Despacho
08/01/2025 12:55

Conclusos para decisão
08/01/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 13:39

Prazo
17/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/12/2024 11:37

Despacho
29/07/2024 00:00

Publicado em
25/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:57

Conclusos para decisão
23/07/2024 09:49

Distribuído por competência exclusiva
18/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:00

Publicado em
15/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/07/2024 15:23

Processo Cadastrado
12/07/2024 12:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003906-35.2025.8.26.0024

Joao Flavio Lima Palomares

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joao Flavio Lima Palomares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1005239-80.2015.8.26.0506

Renato Moreira Menezello

Wagner Paulo Menezello

Advogado: Marco Antonio Leal Basques

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2015 13:59

Exibir Processo

Processo nº 4000783-50.2025.8.26.0000

Unilab Laboratorio Clinico LTDA

Arielle Gonzaga Maia Pinto

Advogado: Antonio Lacerda da Rocha Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002812-10.2017.8.26.0587

Justica Publica

Rosivan de Carvalho

Advogado: Isael Valdes Moscarde

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0061191-47.2017.8.26.0100

Henkel S.A. Industrias Quimicas

Bandeirante Energia S/A

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo