29/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:18

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 17:51

Prazo
20/08/2025 10:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 10:14

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:13

Prazo Intimação - 30 Dias
19/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006652-92.2021.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Priscila Mimary - Interessado: Edmon Mimary Junior e outro - Interessado: Roberto Mimary Kassab - Interessado: Herbert Mimary - Interessado: Eliane da Costa Martins - Interessado: Alberto Mimary e outro - Interessado: Guilhermina Ramos Mimary - Interessada: Aldaisa Pereira Lima Mimary - Interessado: Marcio de Figueiredo Mimary - Interessado: Edson de Figueiredo Mimary - Interessada: Marly Mimary Kassab (Assistência Judiciária) - Apelado: Condomínio Edifício Paulina Dois - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DESPESAS CONDOMINIAIS.

EXTINÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CPC.

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CONDÔMINA-APELANTE PELO DÉBITO EM QUESTÃO.

DISCUSSÃO RESOLVIDA NA FASE DE CONHECIMENTO.

EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA.DECOTE DO VALOR COBRADO EM EXCESSO, SEM O ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA AO I.

PATRONO DA DEVEDORA.

DESCABIMENTO.

ACOLHIMENTO, AINDA QUE PARCIAL, DA IMPUGNAÇÃO QUE GERA O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS.

TEMA REPETITIVO Nº 410, DO C.

STJ.

CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE-APELADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR INDEVIDAMENTE COBRADO DA EXECUTADA.

ARTIGO 85, §§S 1º E 2º, DO CPC.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hamir de Freitas Nadur (OAB: 270042/SP) - Marcelo Augusto dos Santos (OAB: 224449/SP) - Silvio Dutra (OAB: 214172/SP) - Luiz Alexandre Cavalca Ramachiotti (OAB: 191641/SP) - Angela Kayatt Rabay (OAB: 343671/SP) - Janssen de Souza (OAB: 90296/SP) - Juliana dos Santos Cavalca Rizi (OAB: 195549/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Arismar Medeiros de Araujo (OAB: 261880/SP) - 5º andar
14/08/2025 19:00

Acórdão registrado
14/08/2025 17:28

AcórdãoFinalizado
14/08/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:30

Provimento em Parte
14/08/2025 09:30

Julgado
11/08/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 15:30

Ato ordinatório
01/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:07

Prazo Intimação - 10 Dias
31/07/2025 13:13

Inclusão em Pauta
01/07/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:04

Expedido Termo de Intimação
12/11/2024 11:48

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:01

Distribuído por competência exclusiva
11/11/2024 00:00

Publicado em
06/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2024 10:24

Processo Cadastrado
04/11/2024 15:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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