STJ - 2069765-63.2019.8.26.0000

27/06/2022 10:18

Transitado em Julgado em 24/06/2022

11/05/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2022 Petição Nº 62213/2022 - AgInt

10/05/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0062213 - AgInt no AREsp 1773135 - Publicação prevista para 11/05/2022

09/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00062213/2022 - AgInt no AREsp 1773135/SP

26/04/2022 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)

22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2022 17:00

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 62213/2022 - AgInt no AREsp 1773135/SP

07/03/2022 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 145605/2022

07/03/2022 09:07

Protocolizada Petição 145605/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2022

14/02/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/02/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70461/2022

11/02/2022 10:11

Protocolizada Petição 70461/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2022

11/02/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/02/2022 Petição Nº 62213/2022 -

10/02/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/02/2022 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 62213/2022. Publicação prevista para 11/02/2022)

09/02/2022 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 62213/2022

09/02/2022 10:31

Protocolizada Petição 62213/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2022

09/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022 18:50

Não conhecido o recurso de FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN SOROCABA

01/02/2021 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/02/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/01/2021 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2021 17:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/10/2020 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/10/2020 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO