01/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:27

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 11:25

Unificação Pai-Processamento de Recursos
01/09/2025 11:24

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2068057-02.2024.8.26.0000/50003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Go Comercio de Artigos Eletronicos e Acessorios Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA.

INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Advs: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
16/08/2025 10:59

Julgado virtualmente
06/05/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:59

Julgado virtualmente
14/02/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:38

Subprocesso Cadastrado
13/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:19

Prazo
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 18:47

Recurso Especial
19/12/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/12/2024 14:41

Recurso Extraordinário
19/12/2024 13:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1093
27/09/2024 11:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/09/2024 11:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 00:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:30

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:00

Publicado em
16/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:52

Prazo Intimação - 30 Dias
16/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
15/08/2024 12:54

Vista (Contrarrazões)
15/08/2024 12:49

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
13/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:18

Prazo
26/07/2024 18:48

Unificação Pai
23/07/2024 12:13

Prazo
23/07/2024 12:13

Prazo
23/07/2024 11:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:23

Expedido Termo de Intimação
23/07/2024 10:43

Unificação Pai
23/07/2024 10:27

Expedição de Certidão.
18/07/2024 15:35

Julgado virtualmente
24/06/2024 17:08

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:43

Subprocesso Cadastrado
24/06/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/06/2024 10:58

Expedido Termo de Intimação
14/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:52

Julgado virtualmente
29/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:16

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:02

Prazo Intimação - 30 Dias
16/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:49

Despacho
24/04/2024 14:42

Conclusos para decisão
24/04/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:41

Subprocesso Cadastrado
08/04/2024 11:10

Expedição de Certidão.
08/04/2024 00:00

Publicado em
05/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:46

Prazo
05/04/2024 11:44

Expedido Termo de Intimação
05/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
29/03/2024 05:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:22

Decisão Monocrática registrada
21/03/2024 17:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/03/2024 14:41

Decisão Monocrática - Não-Provimento
20/03/2024 00:00

Publicado em
20/03/2024 00:00

Publicado em
20/03/2024 00:00

Publicado em
18/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:33

Expedido Termo de Intimação
18/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:55

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:43

Distribuído por sorteio
15/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/03/2024 12:14

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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