26/08/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053838-81.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Novalata Beneficiamento e Comercio de Embalagens Eirelli - Embargdo: Município de São Paulo - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.

Seção de Direito Público) - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA.

INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Advs: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) - Paschoini Sociedade de Advogados (OAB: 35594/SP) - André Albuquerque Cavalcanti de P.

Magalhães (OAB: 158355/SP) - Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira (OAB: 286159/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
06/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:05

Subprocesso Cadastrado
25/02/2025 16:55

Prazo
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/02/2025 14:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0104
19/02/2025 14:15

RESP - Despacho - Prejudicado
31/01/2025 07:25

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
31/01/2025 07:25

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:06

Prazo
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 17:33

Expedição de Carta.
07/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:40

Vista (Contrarrazões)
05/11/2024 19:14

Processamento de Recurso Especial Interposto
05/11/2024 19:13

Unificação Pai
05/11/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:46

Expedição de Carta.
17/10/2024 15:22

Expedição de Carta.
15/10/2024 09:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:23

Julgado virtualmente
02/08/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:29

Subprocesso Cadastrado
26/07/2024 17:30

Prazo
26/07/2024 17:25

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:55

Expedição de Carta.
25/07/2024 00:00

Publicado em
24/07/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 19:40

Acórdão registrado
22/07/2024 14:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/07/2024 13:14

Julgado virtualmente
17/07/2024 17:31

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:26

Expedição de Carta.
07/05/2024 00:00

Publicado em
06/05/2024 12:15

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/05/2024 15:38

Despacho
19/04/2024 16:46

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/03/2024 17:40

Prazo
08/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 14:39

Expedição de Carta.
07/03/2024 11:06

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:00

Publicado em
06/03/2024 12:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/03/2024 00:00

Publicado em
05/03/2024 15:17

Despacho
05/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:46

Conclusos para decisão
04/03/2024 12:38

Informação
04/03/2024 12:28

Distribuído por sorteio
01/03/2024 18:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
01/03/2024 18:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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