02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000384-81.2025.8.26.0288 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Osmar B. dos Santos - Me - Siqueira Castro Advogados - MANIFESTE A PARTE AUTORA, QUERENDO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, QUE SÃO TEMPESTIVOS, NO PRAZO PREVISTO NO CPC. - ADV: ELLEN FERREIRA BARBOSA (OAB 413950/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
01/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2025 07:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000384-81.2025.8.26.0288 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Osmar B. dos Santos - Me - Siqueira Castro Advogados -

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de determinar o levantamento da constrição sobre o bem discriminado na peça exordial.

Em virtude do princípio da causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC Transitada em julgado, arquivem-se.

P.I.C.

Ituverava, 21 de agosto de 2025. - ADV: ELLEN FERREIRA BARBOSA (OAB 413950/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
21/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:16

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 12:51

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 12:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 14:30

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:21

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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