08/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 17, 15 e 16
04/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
03/09/2025 15:38

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 47199, Subguia 46632 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 773,15
03/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17
03/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 4017376-48.2025.8.26.0100/SP EMBARGANTE: MAURO FERNANDO PAGNUSSATTADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ MOCELIN (OAB SC040319)ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267)EMBARGANTE: IRDE TEREZA LAZARO PAGNUSSATTADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ MOCELIN (OAB SC040319)ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267)EMBARGANTE: MARI IZABEL PAGNUSSATADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ MOCELIN (OAB SC040319)ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267)EMBARGANTE: CEZAR AUGUSTO PAGNUSSATTADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ MOCELIN (OAB SC040319)ADVOGADO(A): CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Verifico que custas processuais foram recolhidas pelo Portal de Custas - guia DARE e não pelo sistema EPROC.

Assim, providencie a parte autora o correto recolhimento, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme manual que pode ser acessado pelo link https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf Desde já, autorizo a restituição total da guia DARE nº 250590222402466 - no valor de R$ 773,15 , servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim, devendo a parte interessada adotar o procedimento administrativo junto à SEFAZ (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Emende a parte autora a inicial do autos comprovando o recolhimento das custas iniciais e de citação.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Intime-se. São Paulo 01/09/2025
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:43

Determinada a emenda à inicial
29/08/2025 16:23

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CENTRAL05CIV01 para CENTRAL41CIV02)
29/08/2025 10:30

Terminativa - Declarada incompetência
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4017376-48.2025.8.26.0100 distribuido para UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central Cível na data de 26/08/2025.
28/08/2025 16:29

Juntada de Petição
28/08/2025 16:29

Juntada de Petição
28/08/2025 16:29

Juntada de Petição
28/08/2025 16:29

Juntada de Petição
27/08/2025 13:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:31

Link para pagamento - Guia: 47199, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=46632&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_cadastrar_4&acao_or
26/08/2025 16:31

Juntada - Guia Gerada - CEZAR AUGUSTO PAGNUSSATT - Guia 47199 - R$ 773,15
26/08/2025 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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