TJSP - 1511658-78.2019.8.26.0228

1ª instância - 28 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS AUGUSTO DA SILVA MARCIANO

CPF *07.***.*36-40

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

OAB: 255631/SP

CPF *12.***.*28-15

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

JAQUELINE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENAN VINICIUS DE MORAIS, RE N 150.348-A

CPF *25.***.*94-07

YURI DOMICIANO DE SOUZA

CPF *71.***.*31-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 09:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB 255631/SP) Processo 1511658-78.2019.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUCAS AUGUSTO DA SILVA MARCIANO -

    Vistos. 1) Acolho a manifestação ministerial de fls. 340 para o fim de determinar a destruição das embalagens apreendidas, expedindo-se o necessário. 2) Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas habituais.

    Int.

  • 16/08/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 20:01

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 22:53

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 18:56

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2023 15:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 21:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2022 17:14

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2022 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2022 12:37

    Expedição de Ofício.

  • 16/05/2022 20:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2022 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2022 01:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 16:44

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 16:45

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2022 16:42

    Juntada de Mandado

  • 06/04/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2021 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 04:19

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2021 21:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 20:30

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2021 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 03:32

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 14:14

    Recebidos os autos

  • 03/09/2019 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2019 18:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2019 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2019 16:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/08/2019 16:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2019 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2019 21:25

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/07/2019 13:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2019 13:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2019 13:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2019 15:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2019 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2019 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2019 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2019 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2019 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2019 15:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 18/07/2019 14:51

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 14:37

    Expedição de Alvará.

  • 18/07/2019 14:22

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2019 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2019 18:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/07/2019 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2019 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2019 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2019 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2019 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2019 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 11/06/2019 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2019 20:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2019 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2019 11:45

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2019 05:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2019 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 19:06

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 05:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 05:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 18:52

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2019 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2019 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2019 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2019 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2019 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2019 11:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/07/2019 05:00:00, 28ª Vara Criminal.

  • 30/05/2019 19:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2019 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2019 14:42

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2019 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2019 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2019 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2019 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2019 17:42

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2019 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2019 12:24

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 28/05/2019 00:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2019 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2019 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2019 13:35

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2019 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2019 12:46

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/05/2019 12:46

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/05/2019 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2019 07:07

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/05/2019 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2019 16:09

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 15/05/2019 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/05/2019 15:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/05/2019 15:04

    Recebidos os autos

  • 15/05/2019 14:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/05/2019 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2019 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2019 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 14:52

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 14/05/2019 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 12:42

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 12:42

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 12:42

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2019 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2019 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2019 09:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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