02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010037-09.2010.8.26.9000 (989.10.010037-6) - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Itaú S.A. - Agravado: Inez Blanco - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

O C.

STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DOS PLANOS ECONÔMICOS ORA ANALISADOS NO JULGAMENTO DA ADPF 165, TENDO CONFIRMADO A VALIDADE DO ACORDO COLETIVO E SEUS ADITAMENTOS QUE FORAM HOMOLOGADOS NO ÂMBITO DAQUELA AÇÃO, DE MODO A CONFERIR O PRAZO DE 24 MESES CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO PARA ADESÃO DOS POUPADORES E PERCEPÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EVENTUAIS CRÉDITOS.

CONFORMAÇÃO DEVIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcia Hollanda Ribeiro (OAB: 63227/SP) - Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Fabio Aparecido Gasparoto (OAB: 149942/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 13:30

Prazo
01/09/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:37

Julgado Virtualmente
27/08/2025 19:29

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 19:23

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/08/2025 09:49

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
26/08/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 16:55

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
26/08/2025 16:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 284
07/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:18

Processo suspenso
07/10/2024 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
02/03/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:02

Prazo
02/03/2023 00:00

Publicado em
25/02/2023 07:51

Ato ordinatório
15/02/2023 20:15

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/02/2023 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 15:37

Remetidos os Autos para Local Externo
18/09/2014 12:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
23/11/2012 12:00

STF sobrestado - Poupança - Planos - Collor I - Collor II
03/02/2011 12:00

Suspensão do Processo
03/02/2011 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
03/02/2011 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/11/2010 12:00

Publicado em
22/11/2010 12:00

Prazo
18/11/2010 12:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Turmas
17/11/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
17/11/2010 12:00

Despacho
17/11/2010 12:00

Recebidos os autos pelo Magistrado
12/11/2010 12:00

Conclusos para despacho
11/11/2010 12:00

Conclusos para decisão
11/11/2010 12:00

Distribuído por sorteio
28/10/2010 12:00

Publicado em
25/10/2010 12:00

Despacho
25/10/2010 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
25/10/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/10/2010 12:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2010

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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