TJSP - 0019123-28.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0019123-28.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - MATHEUS HENRIQUE SOUZA LEMOS -
Vistos.
Ante a natureza dos crimes que ensejaram os PECs em andamento, cometidos sem violência ou grave ameaça, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da possível concessão de indulto das pena impostas, com fundamento artigo 9º, XV, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024).
Após, tornem-me conclusos os autos. - ADV: DENIS BORGES DE LIMA (OAB 418059/SP) -
26/08/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 20:28
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 20:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 12:57
Juntada de Mandado
-
13/09/2024 12:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2024 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
28/08/2024 15:44
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
28/08/2024 15:14
Apensado ao processo
-
07/08/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2024 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2024 06:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2024 12:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/06/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 11:42
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 11:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
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07/11/2023 16:12
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 17:10
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 08:34
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
12/09/2023 20:40
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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