TJSP - 1005345-37.2024.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005345-37.2024.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Edmilson Pitanga de Andrade -
Vistos.
Oficie-se ao DETRAN, para que informe se o executado cumpriu a suspensão ou proibição de obtenção da habilitação para dirigir veículo automotor e, em caso afirmativo, a data de fim de cumprimento da pena.
Em caso negativo, oficie-se ao DETRAN para cumprimento da suspensão do direito de dirigir veículos automotores imposta ao sentenciado.
Com as informações, abra-se vista às partes para manifestação.
Após, tornem conclusos.
Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.
Intime-se. - ADV: MARCIO RIBEIRO SOARES (OAB 278109/SP) -
26/08/2025 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 20:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 15:34
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/06/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 23:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 23:10
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 23:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2025 13:38
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 17:26
Mudança de Magistrado
-
23/04/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 15:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 22:57
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2025 04:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2025 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 16:21
Conclusos para decisão
-
15/01/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 22:33
Certidão de Publicação Expedida
-
22/10/2024 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 09:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/10/2024 11:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/08/2024 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 08:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2024 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 10:12
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2024 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 19:46
Mudança de Magistrado
-
06/05/2024 14:15
Expedição de Mandado.
-
29/04/2024 14:44
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 20:08
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 20:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/03/2024 14:01
Mudança de Magistrado
-
28/02/2024 16:48
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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