TJSP - 1002340-07.2017.8.26.0097
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luciana Almeida Prado Bresciani
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:33
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 14:33
Baixa Definitiva
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05/09/2025 14:32
Subprocesso Unificado ao Principal
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19/08/2025 10:28
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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19/08/2025 10:01
Prazo
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19/08/2025 10:01
Prazo
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002340-07.2017.8.26.0097/50002 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Buritama - Agravante: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BURITAMA - Agravado: Marcos Antonio Mendes - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres.
Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO INTERNO.
DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- DETERMINAÇÃO DO COL.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA APLICAÇÃO DO TEMA 1028/STF.- A MATÉRIA REFERENTE AO PREENCHIMENTO E À COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS INSCRITOS NA LEGISLAÇÃO QUE REGE OS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE É IDÊNTICA ÀQUELA EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO LEADING CASE TEMA 1028 - ARE N. 1.170.204/RS, NO QUAL SE ASSENTOU A NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA QUESTÃO.
AGRAVO DESPROVIDO. - Advs: Luiz Antônio Vasques Júnior (OAB: 176159/SP) (Procurador) - Silvio Jose Trindade (OAB: 121478/SP) - Thaís Corrêa Trindade (OAB: 244252/SP) - Fernando Mello Duarte (OAB: 321904/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 -
14/08/2025 09:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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13/08/2025 23:04
Acórdão registrado
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08/08/2025 12:10
Julgamento Virtual Iniciado
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07/08/2025 12:15
Conclusos para decisão
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13/05/2025 12:12
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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13/05/2025 12:09
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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