TJSP - 0107189-91.2017.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0107189-91.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Agnaldo Roberto Lopes Alcala - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado Agnaldo Roberto Lopes Alcala, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0009284-48.2015.8.26.0635, da 22ª Vara Criminal -Foro Central Criminal Barra Funda). - ADV: FABIANO RUFINO DA SILVA (OAB 206705/SP), JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA (OAB 240042/SP) -
27/08/2025 02:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:53
Extinta a Punibilidade por Prescrição
-
25/08/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 18:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 18:50
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 11:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/10/2023 11:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/10/2019 16:43
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/10/2019 16:43
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/10/2019 16:43
Recebidos os autos do Outro Foro
-
03/10/2019 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/05/2019 15:09
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/05/2019 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/05/2019 15:09
Recebidos os autos do Outro Foro
-
28/05/2019 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/03/2019 19:54
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 09:56
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 09:56
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 09:56
Decisão
-
13/03/2019 11:07
Conclusos para decisão
-
28/02/2019 14:12
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2019 14:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2019 14:12
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/02/2019 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
29/01/2019 10:55
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2018 08:56
Expedição de Certidão.
-
03/10/2018 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/10/2018 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/10/2018 10:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
02/10/2018 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/09/2018 19:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/09/2018 19:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2018 18:52
Expedição de Certidão.
-
16/08/2018 19:45
Proferido Despacho
-
08/08/2018 12:09
Conclusos para decisão
-
08/08/2018 12:09
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2018 12:05
Juntada de Outros documentos
-
27/07/2018 12:07
Expedição de Mandado.
-
23/07/2018 12:10
Ato ordinatório
-
23/07/2018 12:09
Expedição de Certidão.
-
01/12/2017 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
01/12/2017 17:11
Transferência de Processo - Saída
-
01/12/2017 14:11
Expedição de Ofício.
-
01/12/2017 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/12/2017 08:28
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011805-91.2023.8.26.0050
Clayton Rodrigues Barbosa
Advogado: Erlon Carlos de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2023 12:07
Processo nº 1504417-83.2024.8.26.0032
Justica Publica
Caio Leonardo dos Santos
Advogado: Steve de Paula e Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/09/2024 14:04
Processo nº 4003944-53.2025.8.26.0005
Albert Alves Pereira
Jose Moreira de Souza
Advogado: Luciano dos Santos Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 16:22
Processo nº 0137620-46.2003.8.26.0100
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Marcos Onofre Marques da Silva
Advogado: Igor Henry Bicudo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2003 09:19
Processo nº 1056403-63.2023.8.26.0002
Sul America Companhia de Seguro Saude
Juliana Sousa de Alencar Jornalismo
Advogado: Luiz Felizardo Barroso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2023 17:35