STJ - 0032178-08.2021.8.26.0053

13/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0032178082021826005320250613121512

11/06/2025 07:30

Transitado em Julgado em 09/06/2025

20/05/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450549/2025

20/05/2025 19:28

Protocolizada Petição 450549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

16/05/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2025 Petição Nº 194239/2025 - EDcl no AgInt no

15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0194239 - EDcl no AgInt no AREsp 2713464 - Publicação prevista para 16/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS LARRUBIA, LUIZ DE ABREU FERREIRA, LUCIO PEREIRA DOS SANTOS NETO, BENEDITO PONTES FILHO, JOAO PAES DE SIQUEIRA, CARMEN TESTA DE FREITAS, CARLOS ROBERTO REZENDE, MAURO JAYME RONDINA, BENEDITO PAULO DA SILVA e WANDERLEY

25/04/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000265-2025-AJC-1T)

24/04/2025 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000259-2025-AJC-1T)

24/04/2025 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000265-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

24/04/2025 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000259-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/04/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194239/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2713464/SP

14/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 194239/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.

09/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 08/04/2025, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 194239/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 540.

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 194239/2025 -

11/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 194239/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 194239/2025

10/03/2025 15:50

Protocolizada Petição 194239/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2025

27/02/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168158/2025

27/02/2025 20:19

Protocolizada Petição 168158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 875617/2024 - AgInt

26/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875617 - AgInt no AREsp 2713464 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS LARRUBIA, LUIZ DE ABREU FERREIRA, LUCIO PEREIRA DOS SANTOS NETO, BENEDITO PONTES FILHO, JOAO PAES DE SIQUEIRA, CARMEN TESTA DE FREITAS, CARLOS ROBERTO REZENDE, MAURO JAYME RONDINA, BENEDITO PAULO DA SILVA e WANDERLEY SIL

13/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000044-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000044-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875617/2024 - AgInt no AREsp 2713464/SP

05/02/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/12/2024 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/12/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1240585 (2018/0021436-0)

21/12/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138742/2024

21/12/2024 11:03

Protocolizada Petição 1138742/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024

18/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 875617/2024 - AgInt

17/12/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0875617 - AgInt no AREsp 2713464 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/12/2024, para SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV apresentar resposta à petição n. 875617/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

06/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 05/12/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 875617/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 875617/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 875617/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875617/2024

04/10/2024 09:35

Protocolizada Petição 875617/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2024

24/09/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841200/2024

24/09/2024 18:49

Protocolizada Petição 841200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2024

24/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 20:10

Conheço do agravo de BENEDITO PAULO DA SILVA, BENEDITO PONTES FILHO, CARLOS ROBERTO REZENDE, CARMEN TESTA DE FREITAS, JOAO PAES DE SIQUEIRA, JOSE CARLOS LARRUBIA, LUCIO PEREIRA DOS SANTOS NETO, LUIZ DE ABREU FERREIRA, MAURO JAYME RONDINA e WANDERLEY SILVA

07/08/2024 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/07/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO