10/09/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1046164-86.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Torres do Castelo - Maria Helena Pompeo dos Santos e outro -

Vistos. 1) Fls. 144 e fls. 155/159: A ata da assembléia apresentada carece de assinatura.

Providencie o novo patrono constituído a regularização, conforme já determinado às fls. 145/146, no prazo de 15 (quinze) dias.

Regularizada a representação processual, que deverá ser certificada, promova-se a exclusão dos antigos patronos e anote-se a reserva de honorários sucumbenciais (fls. 166/168). 2) Fls. 179/181: Fica deferida a gratuidade da justiça em favor da executada Maria, considerando que a hipossuficiencia financeira já foi analisada pelo convênio OAB-SP/Defensoria Pública.

Anote-se.

Diga a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da parte contrária. 3) Diante do falecimento do coexecutado noticiado às fls. 185, declaro a suspensão do processo nos termos do art. 313, I, do Código de Processo Civil.

Proceda-se à anotação necessária para constar "Espólio de Francisco Luis Martins dos Santos " no polo passivo da ação.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte exequente esclareça se houve ajuizamento de ação de inventário em nome do "de cujus".

Em caso positivo, indicar quem exerce o encargo de inventariante, juntando cópia do termo.

Em caso negativo trazer a certidão negativa de inventariança.

Assim, deverá o condomínio exequente regularizar o polo passivo, com o ingresso do espólio, devidamente representado por seu inventariante, ou de todos os herdeiros, na hipótese de não abertura de inventário ou arrolamento.

Int. - ADV: GESNAEL CESAR DA SILVA (OAB 237542/SP), TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD (OAB 290688/SP), MÉRCIA TEODORO BATISTA (OAB 440500/SP)
21/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 20:24

Conclusos para despacho
19/08/2025 13:30

Mudança de Magistrado
07/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 03:55

Suspensão do Prazo
18/06/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2025 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 04:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 04:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:00

Expedição de Carta.
05/06/2025 11:00

Expedição de Carta.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 14:01

Penhora Deferida
26/02/2025 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:53

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
16/12/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 10:24

Ato ordinatório
12/11/2023 19:43

Suspensão do Prazo
20/10/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2023 18:48

Expedição de Carta.
06/10/2023 09:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
22/08/2023 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 03:07

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:15

Bloqueio/penhora on line
05/05/2023 16:12

Mudança de Magistrado
21/03/2023 16:03

Conclusos para despacho
20/02/2023 01:50

Suspensão do Prazo
23/01/2023 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2023 16:53

Expedição de Certidão.
06/11/2022 21:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2022 21:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2022 15:31

Expedição de Carta.
25/10/2022 15:30

Expedição de Carta.
12/10/2022 02:56

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2022 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2022 16:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/10/2022 14:28

Conclusos para decisão
05/10/2022 14:28

Mudança de Magistrado
05/10/2022 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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