04/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049655-65.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Domingos Tadeu Esteves de Oliveira - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: MANOEL CARLOS FRAGOZO JUNIOR (OAB 146320/SP), FABIANA CRISTINA FRAGOZO (OAB 337412/SP)
27/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:20

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:00

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2025 10:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:24

Mudança de Magistrado
07/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 07:58

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:53

Conclusos para decisão
09/10/2024 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
11/09/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 06:43

Mudança de Magistrado
19/07/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 13:19

Suspensão do Prazo
29/02/2024 12:26

Expedição de Mandado.
02/02/2024 19:18

Expedição de Ofício.
02/02/2024 19:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 14:55

Mudança de Magistrado
12/01/2024 16:55

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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