15/09/2025 12:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
02/09/2025 10:50

Processo de Execução da Pena Cadastrado
29/08/2025 16:36

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500023-82.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROLLING MICHEL DE OLIVEIRA - Certidão de Honorários expedida e disponível para impressão - ADV: ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
25/08/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
25/08/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500023-82.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ROLLING MICHEL DE OLIVEIRA -

Vistos.

Julgado procedente a ação penal, o réu foi condenado à pena de 1 mês de detenção em regime inicial aberto.

Pela Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi proferida a decisão de não conhecimento do recurso, por votação unânime, mantendo a sentença como prolatada.

Encaminhe-se a guia de recolhimentoao Juízo competente.

Regularize-se eventual pendência na classe/assunto do feito, tarjas (Comunicado CG nº 23/2016) e anotação de segredo de justiça (Comunicado CG nº 1367/2015), honorários, objetos apreendidos, recolhimento de fiança e/ou valores apreendidos, IIRGD e BNMP, providenciando-se o necessário.

Após, com a informação da distribuição da guia de execução e as devidas anotações, arquivem-se, procedendo ao lançamento da movimentação 61619 (Arquivo Definitivo - Processo findo com condenação) - Art. 468, § 3º NGSCGJ - anotando-se o número do PEC - Processo de Execução Criminal.

Intime-se. - ADV: ROBERTA NOGUEIRA NEVES MATTAR (OAB 145316/SP)
21/08/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 16:43

Conclusos para decisão
29/07/2025 19:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/05/2025 16:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:33

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/05/2025 04:29

Suspensão do Prazo
10/05/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 08:27

Juntada de Mandado
07/05/2025 08:27

Juntada de Mandado
05/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 05:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
12/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 15:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
19/11/2024 19:38

Juntada de Petição de Alegações finais
08/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 12:19

Evoluída a classe de 278 para 10944
15/10/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/10/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:46

Juntada de Mandado
23/09/2024 15:35

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 09:54

Juntada de Mandado
29/08/2024 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
29/08/2024 15:47

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:41

Expedição de Mandado.
14/08/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:09

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 15:04

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 12:31

Conclusos para decisão
11/05/2024 12:13

Juntada de Petição de Denúncia
11/05/2024 07:59

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 13:33

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:22

Expedição de Certidão.
05/03/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:10

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:05

Expedição de Certidão.
27/02/2024 10:04

Concedida a Dilação de Prazo
20/02/2024 16:31

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 07:29

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/01/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:40

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 08:53

Conclusos para despacho
11/01/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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