02/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500272-15.2024.8.26.0539 - Processo Digital - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: SUELEM APARECIDA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Dayanna Campanatti Pinheiro (OAB: 205858/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:33

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 12:33

Julgado Virtualmente
27/08/2025 22:43

Julgamento Virtual Iniciado
27/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:00

Publicado em
14/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:08

Prazo Intimação - 10 Dias
14/03/2025 09:52

Distribuído por sorteio
13/03/2025 09:05

Processo Cadastrado
12/03/2025 16:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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