03/09/2025 08:44

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:30

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001314-89.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gilmara Rodrigues - Ciência às partes do V.

Acórdão proferido nestes autos: "Diante do exposto NEGO PROVIMENTO ao recurso, condenando a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que são fixados em 15% sobre o valor da condenação (artigo 55 da Lei nº 9099/95)." Assim, nos termos do art. 1286 das NSCGJ, providencie a parte interessada o peticionamento eletrônico como Cumprimento de Sentença ou manifeste-se quanto ao cumprimento da obrigação, no prazo de cinco dias. - ADV: VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39584/SP)
21/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 17:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
26/04/2025 07:41

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
16/04/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 11:22

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 18:26

Embargos de Declaração Acolhidos
07/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
16/02/2025 07:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/02/2025 06:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 11:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 20:45

Julgada Procedente a Ação
24/09/2024 16:59

Conclusos para julgamento
24/09/2024 11:12

Expedição de Certidão.
10/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 07:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
29/08/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:22

Conclusos para despacho
25/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 11:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:26

Expedição de Mandado.
05/07/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 16:33

Conclusos para decisão
27/05/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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