TJSP - 0011641-70.2019.8.26.0502
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
06/09/2025 02:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 18:03
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
-
29/08/2025 11:54
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 13:12
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0011641-70.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO LINO DA SILVA -
Vistos.
Considerando o quantum remanescente e o tempo de pena já cumprido, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 2º, XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023. - ADV: SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP) -
27/08/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 12:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
27/08/2025 10:24
Juntada de Certidão
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27/08/2025 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 14:37
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 14:33
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 14:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
17/07/2025 14:15
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
-
08/05/2025 02:53
Suspensão do Prazo
-
05/11/2024 22:31
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 01:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 16:01
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/11/2024 15:18
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 03:43
Suspensão do Prazo
-
13/08/2024 00:19
Mudança de Magistrado
-
16/02/2023 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/02/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 15:07
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2022 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 21:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/03/2022 21:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/10/2021 11:34
Suspensão do Prazo
-
07/08/2021 04:51
Suspensão do Prazo
-
21/08/2020 17:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2020 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/08/2020 17:08
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/08/2020 15:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/08/2020 08:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/08/2020 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2020 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/08/2020 14:53
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
03/08/2020 12:34
Conclusos para decisão
-
03/08/2020 10:41
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2020 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2020 13:25
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 13:25
Expedição de Certidão.
-
28/07/2020 13:24
Concedida Progressão de regime
-
27/07/2020 17:19
Conclusos para decisão
-
26/07/2020 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2020 10:08
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 10:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2020 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2020 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2020 11:24
Conclusos para decisão
-
03/07/2020 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2020 17:06
Expedição de Certidão.
-
02/07/2020 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
02/07/2020 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2020 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2020 17:11
Expedição de Certidão.
-
29/06/2020 17:11
Homologado o Cálculo
-
29/06/2020 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2020 12:30
Conclusos para decisão
-
26/06/2020 11:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2020 10:32
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 10:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2020 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2020 14:34
Processo Entranhado
-
23/06/2020 14:34
Incidente Processual Instaurado
-
22/06/2020 21:38
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 21:37
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2020 20:29
Expedição de Certidão.
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02/06/2020 18:57
Declarada a Remição
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01/06/2020 16:35
Conclusos para decisão
-
31/05/2020 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2020 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/05/2020 13:16
Processo Entranhado
-
29/05/2020 13:16
Incidente Processual Instaurado
-
28/05/2020 18:29
Expedição de Certidão.
-
28/05/2020 18:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2020 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2020 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2020 12:17
Processo Entranhado
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25/05/2020 12:16
Incidente Processual Instaurado
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29/08/2019 15:22
Expedição de Certidão.
-
29/08/2019 15:21
Homologado o Cálculo
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28/08/2019 15:54
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2019 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2019 11:18
Expedição de Ofício.
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21/08/2019 12:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 12:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 12:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/08/2019 12:17
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2019 12:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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