04/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008231-84.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcel Luiz Henrique - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos.

Marcel Luiz Henrique ajuizou(aram) ação de Procedimento Comum Cível em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, ambos devidamente qualificados.

A parte executada informa que cumpriu a obrigação, requerendo o arquivamento do processo.

O exequente, por sua vez, se manifestou a fls. 174, noticiando a satisfação da obrigação. É o relatório.

DECIDO.

Diante da manifestação do exequente de fls. 174, noticiando a satisfação da obrigação, julgo, por sentença, EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Fica levantada qualquer constrição ainda existente nos autos.

Anote-se.

Providencie a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária prevista no art. 4º inciso III da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição de dívida.

Decorrido "in albis" tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente em relação ao depósito de fls.172, com o formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado nº 2319/2017, já juntado às fls. 175.

Com o trânsito em julgado da sentença, anote-se a extinção e arquivamento do processo no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

P.R.I. - ADV: FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 415449/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
29/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 08:57

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008231-84.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcel Luiz Henrique - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Para o desarquivamento do processo, providencie o interessado o recolhimento do valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) valor este equivalente a 1,212 UFESP, em guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 206-2, nos termos do Comunicado nº 41/2024, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 415449/SP)
26/08/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 01:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 12:17

Arquivado Provisoriamente
05/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
28/06/2025 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 11:12

Julgada Procedente a Ação
04/04/2025 09:20

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:08

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:58

DEPRE - Decisão Proferida
17/01/2025 10:06

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 21:36

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 06:59

Conclusos para decisão
13/11/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 06:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 13:57

Expedição de Carta.
09/10/2024 13:57

Recebida a Petição Inicial
09/10/2024 12:41

Conclusos para decisão
18/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
15/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 08:53

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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