TJSP - 0007468-91.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO DA SILVA MARTINS

CPF *97.***.*18-05

Advogados

HUGO DA SILVA PINHO

OAB: 393295/SP

CPF *41.***.*08-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007468-91.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - LEONARDO DA SILVA MARTINS - JULGO extintas a pena privativa de liberdade e multa impostas ao sentenciado, relativas ao processo nº 1529292-87.2019.8.26.0228, da 23ª Vara Criminal, respectivamente, pelo cumprimento e em razão do adimplemento (conforme DARE e comprovante de pagamento) e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade do apenado, relativa ao processo acima referido. - ADV: HUGO DA SILVA PINHO (OAB 393295/SP)

  • 27/08/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 18:18

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 26/08/2025 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 20:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 20:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 22/08/2025 20:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2025 20:48

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 22/08/2025 20:44

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2025 20:43

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 06/02/2023 21:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 13:35

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 03/02/2023 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2021 18:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/02/2021 18:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/02/2021 18:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/01/2021 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/01/2021 09:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/01/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2021 12:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/01/2021 10:36

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2020 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 19:05

    Concedida Progressão de regime

  • 18/12/2020 18:38

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2020 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2020 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/12/2020 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 19:01

    Proferido Despacho

  • 12/11/2020 18:52

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2020 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2020 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2020 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/10/2020 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 23:30

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2020 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2020 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/10/2020 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/10/2020 16:33

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/09/2020 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/09/2020 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 12:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/09/2020 00:14

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 18:58

    Proferido Despacho

  • 31/08/2020 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2020 13:05

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2020 03:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2020 23:38

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 23:37

    Concedida Progressão de regime

  • 10/06/2020 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2020 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2020 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2020 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 08/06/2020 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2020 15:54

    Homologado o Cálculo

  • 21/05/2020 10:06

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 00:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2020 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 17:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2020 16:59

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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