09/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 16:48

Conclusos para despacho
05/09/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004828-96.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1003808-05.2014.8.26.0099) (processo principal 1003808-05.2014.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Servidão - Celso Bazeio - - José Soares Pezeta - - Alex Pereira de Almeida - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A -

Vistos. 1) Defiro a expedição dos MLEs referente aos depósitos efetuados em favor do credor desde que regularmente representado por Patrono com poderes para dar quitação, nos termos do artigo 1.112 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal desde que apresentado formulário próprio, conforme Comunicado conjunto 915/2019 de 11.07.2019 se anteriormente ao COMUNICADO CG Nº 12/2024.

Após 16/01/2024, o patrono deve observar os novos parâmetros indicados no último comunicado para preenchimento do formulário. 2) Informe ainda, o Credor, se há débito remanescente, requerendo o que de direito com a apresentação do demonstrativo atualizado do débito ou informação acerca da satisfação do débito, requerendo a extinção da ação. 2.1) O silêncio será interpretado como satisfação do débito, extinguindo-se a ação, nos termos do art. 924, II do CPC. 3) Forte no princípio da cooperação, observe o patrono nas próximas oportunidades, que ao pedir expedição de MLE, já comunique o juízo sobre a possibilidade de extinção da execução ou informe se haverá cobrança de débito remanescente, possibilitando a realização de apenas um ato processual, na primeira hipótese.

Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE LUNA (OAB 410095/SP), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 346439/SP), ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 101605/SP), ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 101605/SP), ALEX PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 101605/SP)
26/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 01:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
25/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
28/04/2025 16:35

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:08

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
11/03/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
20/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:18

Recebida a Petição Inicial
06/12/2024 11:50

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:00

Apensado ao processo
27/11/2024 12:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2014

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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