TJSP - 0016564-96.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CONCEICAO VALIDO DA CRUZ

CPF *87.***.*60-61

Advogados

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE

OAB: 325088/SP

CPF *61.***.*99-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016564-96.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL CONCEICAO VALIDO DA CRUZ -

    Vistos.

    Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP)

  • 27/08/2025 02:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2025 11:30

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 16:50

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 14/07/2025 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 08:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2025 20:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 21:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2025 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 03:15

    Suspensão do Prazo

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 14/03/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:35

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2023 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/05/2023 12:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/05/2023 12:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/05/2023 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/05/2023 14:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/05/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/05/2023 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2023 18:00

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/04/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 01:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:49

    Concedida Progressão de regime

  • 17/04/2023 14:49

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 14:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 17:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/03/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/03/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2023 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 21:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 20:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 20:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2023 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 08:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2023 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 19:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 19:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 19:31

    Homologado o Cálculo

  • 24/10/2022 17:00

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2022 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2022 10:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/08/2022 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/08/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 13:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 21/08/2022 17:46

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2022 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 25/04/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 16:50

    Concedida Progressão de regime

  • 31/03/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2022 00:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/03/2022 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2022 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 16:20

    Proferido Despacho

  • 04/02/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 15:13

    Proferido Despacho

  • 02/02/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 05:32

    Processo Entranhado

  • 01/02/2022 05:32

    Incidente Processual Instaurado

  • 27/01/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 17:00

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 25/01/2022 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 16:32

    Proferido Despacho

  • 12/01/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 12:40

    Apensado ao processo

  • 12/01/2022 12:40

    Apensado ao processo

  • 11/01/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 12:15

    Processo Entranhado

  • 11/01/2022 12:15

    Incidente Processual Instaurado

  • 11/01/2022 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 08:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 11/01/2022 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 23:07

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2021 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 22:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2021 22:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 22:25

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2021 22:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 18:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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