TJSP - 7027109-26.2014.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON VIANA CAVALCANTE

Advogados

LAIS NAKED ZARATIN

OAB: 288002/SP

CPF *58.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7027109-26.2014.8.26.0050 (1135250/1) - Execução da Pena - Aberto - Jefferson Viana Cavalcante - Tratando-se de processo físico migrado para o sistema SAJ PG5, proceda-se ao correto saneamento dos autos.

    Em caso de pena vencida, considerando o último cálculo homologado nos autos, independente do saneamento no novo sistema, juntem-se pesquisa fonética, folha de antecedentes DIPOL e última folha de antecedentes extraída do antigo SIVEC.

    Após, em respeito ao princípio da economia processual, manifestem-se as partes sobre eventual extinção da pena. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)

  • 26/08/2025 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2025 19:25

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 16:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/03/2025 16:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/12/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 21/10/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2019 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 13/09/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2019 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 09/02/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/09/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/09/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/04/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 06/04/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 06/04/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 06/04/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 06/04/2017 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 19/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/04/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 11/04/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/04/2016 00:00

    Recebidos os autos

  • 06/04/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2016 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/03/2016 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/03/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/02/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 26/02/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 25/02/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/02/2016 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 26/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 21/01/2016 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/01/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/01/2016 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/01/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/01/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/12/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 17/12/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/12/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/12/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/12/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 11/12/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 03/12/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 01/12/2015 00:00

    Concedida Progressão de regime

  • 01/12/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/11/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/11/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 17/11/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 19/10/2015 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/10/2015 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/10/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 13/10/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 28/08/2015 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 27/08/2015 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/08/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 07/08/2015 00:00

    Ato ordinatório

  • 09/06/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 04/06/2015 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2015 00:00

    Proferido Despacho

  • 05/05/2015 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 27/02/2015 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/02/2015 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 24/02/2015 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 30/10/2014 00:00

    Baixa M.P.

  • 29/10/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/10/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 16/10/2014 00:00

    Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

  • 06/07/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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