20/08/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015330-63.2012.8.26.0019 (019.01.2012.015330) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - BISCOITAM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - MARCIA APARECIDA MORO PACHANE -

Vistos.

Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

Intimem-se. - ADV: MARCIA CORREIA (OAB 141990/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP)
19/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
18/08/2025 16:35

Conclusos para decisão
12/08/2025 01:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/08/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:40

Ato ordinatório
15/04/2025 22:33

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
14/02/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
28/03/2023 13:53

Processo Suspenso por 1 ano
07/03/2023 11:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/11/2022 09:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
21/09/2022 10:54

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2021 14:11

Ato ordinatório
10/09/2021 14:55

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
12/11/2018 15:21

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
03/10/2018 09:35

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
01/10/2018 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2017 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2017 14:42

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
10/03/2017 14:23

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
09/02/2017 16:04

Juntada de Outros documentos
03/02/2017 11:35

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2017 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2017 13:44

Ato ordinatório
27/01/2017 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2017 16:24

Juntada de Ofício
16/12/2016 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2016 17:01

Juntada de Outros documentos
24/11/2016 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2016.
21/10/2016 15:05

Juntada de Outros documentos
08/09/2016 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2016.
25/07/2016 16:17

Juntada de Ofício
25/07/2016 16:17

Juntada de Outros documentos
09/05/2016 14:16

Expedição de Certidão.
28/03/2016 12:59

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
18/02/2016 16:23

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
01/02/2016 14:03

Juntada de Mandado
01/02/2016 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2015 16:32

Expedição de Mandado.
05/11/2015 17:23

Expedição de Certidão.
04/11/2015 10:59

Proferido Despacho
08/05/2015 16:49

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
20/03/2015 14:59

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
27/02/2015 15:46

Juntada de Outros documentos
21/11/2014 13:27

Expedição de Certidão.
21/11/2014 11:10

Proferido Despacho
25/04/2014 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2014 09:57

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
20/03/2014 10:48

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
05/03/2014 13:34

Recebidos os autos da Conclusão
28/02/2014 17:20

Proferido Despacho
22/10/2013 14:43

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
16/09/2013 11:03

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
10/09/2013 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
02/07/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/05/2013 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
03/05/2013 00:00

Expedição de Certidão.
20/03/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
27/02/2013 00:00

Aguardando Providências
07/02/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
17/10/2012 00:00

Aguardando Mandado
10/10/2012 00:00

Despacho Proferido
15/09/2012 12:57

Recebimento de Carga
14/09/2012 15:51

Carga à Vara Interna
27/08/2012 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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