TJSP - 0029917-50.2019.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:11
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0029917-50.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - WELLINGTON GASPAR DA SILVA FREITAS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 0097818-74.2015.8.26.0050, da 27ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, pelo cumprimento.
A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 4/2020. - ADV: SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB 203740/SP) -
26/08/2025 01:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:01
Remetido ao DJE para Republicação
-
19/10/2023 09:04
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/10/2023 09:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/10/2020 17:31
Expedição de Certidão.
-
19/10/2020 17:31
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
19/10/2020 16:34
Conclusos para julgamento
-
13/10/2020 09:50
Conclusos para despacho
-
03/07/2020 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/06/2020 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 13:23
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 13:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/06/2020 13:16
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2019 17:31
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/06/2019 17:31
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/06/2019 12:03
Expedição de Ofício.
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05/06/2019 18:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2019 17:32
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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