TJSP - 1081044-88.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:08
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 20:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 16:43
Expedição de Mandado.
-
15/09/2025 16:40
Determinada a citação
-
15/09/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 02:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 13:28
Determinada a emenda à inicial
-
05/09/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/08/2025 09:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/08/2025 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/08/2025 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1081044-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Cinthia Harumi Sakuma - - Gabriela Carvalho de Sousa Pereira - - Marcia Antunes Barata - - Marcos Carvalho Paixão - - Reinaldo Cassaçola -
Vistos.
Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
25/08/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:09
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/08/2025 14:51
Conclusos para despacho
-
24/08/2025 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1081044-88.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Cinthia Harumi Sakuma - - Gabriela Carvalho de Sousa Pereira - - Marcia Antunes Barata - - Marcos Carvalho Paixão - - Reinaldo Cassaçola -
Vistos. 1.
Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1080755-58.2025.8.26.0053. 2.
Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.
Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) -
20/08/2025 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:48
Determinada a emenda à inicial
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19/08/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 10:05
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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