TJSP - 1007059-14.2019.8.26.0533

1ª instância - 01 Civel de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

AEGEA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ: 12.991.632/0001-43

Advogados

NEY BASTOS SOARES JUNIOR

OAB: 4336/AM

Polo Passivo

Partes

E.M.A. ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ: 54.695.317/0001-19

Advogados

MARCOS PAULO MOREIRA

OAB: 225787/SP

CPF *55.***.*54-63

Terceiro

Partes

ALEXANDRE LUIS FONTOLAN

CPF *65.***.*61-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1007059-14.2019.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Aegea Engenharia e Comércio Ltda - E.m.a.

    Engenharia de Meio Ambiente Ltda -

    Vistos.

    Págs. 5195/5212: Não conheço dos embargos declaratórios porquanto não há, na decisão embargada, qualquer espécie de omissão, contradição ou obscuridade; para a irresignação, contra o mérito, cabe recurso apropriado.

    Págs. 5213/5215: Ciente, nada havendo a ser deliberado.

    Intime-se. - ADV: NEY BASTOS SOARES JUNIOR (OAB 4336/AM), RAPHAEL ROSSI DE MATOS (OAB 310053/SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), RODRIGO D´ORIO DANTAS DE OLIVEIRA (OAB 225520/SP)

  • 20/08/2025 06:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 13:30

    Não conhecidos os embargos de declaração

  • 19/08/2025 11:17

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2025 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2025 17:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 23:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/08/2025 20:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2025 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2025 17:15

    Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção

  • 04/07/2025 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2025 11:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/02/2025 21:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/12/2024 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2024 14:55

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2024 06:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2024 16:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2024 11:53

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 15:42

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 04:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 05:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 14:54

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/03/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 13:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/10/2022 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 10:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 00:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/07/2022 10:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2022 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2022 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2022 06:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2022 18:00

    Decisão

  • 09/03/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 16:52

    Protocolo Juntado

  • 01/12/2021 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 29/11/2021 20:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2021 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2021 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/11/2021 12:21

    Ato ordinatório

  • 03/08/2021 04:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2021 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 17:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2021 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 15:00

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/05/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2021 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2021 16:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2021 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 16:13

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 16:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2021 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2021 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 16:14

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2020 22:51

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2020 10:36

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/11/2020 15:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2020 13:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/11/2020 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/11/2020 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 08:56

    Processo Entranhado

  • 20/11/2020 00:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2020 00:00

    Recebida a Petição Inicial

  • 20/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 15:30

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2020 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2020 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2020 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2020 20:34

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 14:54

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2020 18:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2020 13:40

    Decisão

  • 06/08/2020 15:12

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2020 15:03

    Mudança de Classe Processual

  • 16/07/2020 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 15/07/2020 13:56

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2020 14:24

    Juntada de Petição de Réplica

  • 31/05/2020 00:28

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2020 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2020 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2020 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/05/2020 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2020 16:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/05/2020 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2020 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2020 14:27

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2020 19:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2020 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2020 16:00

    Recebida a Petição Inicial

  • 22/04/2020 08:53

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2020 19:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2020 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2020 16:58

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 12:54

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 16:27

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2019 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2019 17:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/12/2019 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2019 12:18

    Expedição de Carta.

  • 05/12/2019 17:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2019 17:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2019 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2019 12:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2019 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2019 15:26

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/12/2019 10:00

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2019 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2019 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2019 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2019 18:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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