08/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 15:28

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
03/09/2025 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000436-11.2025.8.26.0445 (processo principal 1003934-35.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Samuel Tavares de Aragao -

Vistos.

HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o cálculo apresentado pela parte executada às fls. 89, ante a concordância do exequente.

Nos termos do Comunicado nº 394/2015 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Comunicado SPI nº 64/2015 (23/10/2015), considerando que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado o novo sistema digital de Precatórios e Requisições de Pequenos Valores (RPV), faz-se mister que para a expedição de OFÍCIO REQUISITÓRIO o(a) requerente apresente, através de seu procurador, legalmente constituído, petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório (PRECATÓRIO/RPV), através do Portal e-SAJ, "Petição Intermediária", observando o preenchimento integral dos dados constantes do sistema e juntada de cópia da decisão de Homologação e do cálculo exequendo, da Sentença/Acórdão e de seu(s) trânsito em julgado.

Aguarde-se o prazo para interposição de eventual recurso contra a presente decisão homologatória.

Decorrido in albis, concedo o prazo de 30 dias para apresentação da petição intermediária de incidente de RPV/Precatório.

Int. - ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)
01/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:50

Homologado o Cálculo
01/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:28

Conclusos para decisão
25/08/2025 05:29

Conclusos para despacho
22/08/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000436-11.2025.8.26.0445 (processo principal 1003934-35.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Samuel Tavares de Aragao -

Vistos.

Manifeste-se o(a) requerente.

Int. - ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)
21/08/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
15/08/2025 11:55

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2025 08:30

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 11:11

Conclusos para decisão
06/07/2025 19:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:34

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:25

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
13/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:46

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:34

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 11:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:42

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
08/03/2025 08:14

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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