STJ - 0026736-39.2016.8.26.0602

14/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 14/05/2025

29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373794/2025

29/04/2025 15:43

Protocolizada Petição 373794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 196031/2025 - AgRg

25/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196031 - AgRg no AREsp 2858096 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 09:41

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:26

Conhecido o recurso de DIEGO RENAN DA CONCEICAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 196031/2025 - AgRg no AREsp 2858096

14/04/2025 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/04/2025 17:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 330353/2025

14/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2025 16:48

Protocolizada Petição 330353/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2025

20/03/2025 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 196031/2025 - AgRg

19/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/03/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0196031 - AgRg no AREsp 2858096 - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

13/03/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209598/2025

13/03/2025 14:50

Protocolizada Petição 209598/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

10/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2025 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 196031/2025

10/03/2025 18:09

Protocolizada Petição 196031/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

10/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de DIEGO RENAN DA CONCEICAO

19/02/2025 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA