02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501193-27.2024.8.26.0004 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VINICIUS SOUZA DE MORAES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ercilia Rodrigues (OAB: 92605/SP) - 16º Andar, Sala 1607
31/03/2025 15:59

Documento Juntado
31/03/2025 15:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/03/2025 15:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/03/2025 15:58

Documento Juntado
12/03/2025 13:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/03/2025 10:20

Contrarrazões Juntada
11/03/2025 09:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 21:01

Apelação/Razões Juntada
06/03/2025 15:03

Mandado Expedido
06/03/2025 15:02

Mandado Expedido
06/03/2025 10:27

Termo Expedido
06/03/2025 10:26

Termo Expedido
28/02/2025 13:16

Termo de Audiência Expedido
28/02/2025 13:16

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
25/02/2025 09:52

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:16

Remetido ao DJE
12/02/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
10/02/2025 19:42

Petição Juntada
10/02/2025 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 14:01

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/11/2024 09:19

Mandado Expedido
23/11/2024 22:15

Petição Juntada
23/11/2024 17:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 18:10

Petição Juntada
22/11/2024 16:04

Ofício Expedido
22/11/2024 16:03

Ofício Expedido
22/11/2024 16:03

Ofício Expedido
22/11/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 13:46

Remetido ao DJE
21/11/2024 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2024 13:30

Termo Expedido
21/11/2024 13:29

Ofício Juntado
21/11/2024 11:21

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
21/11/2024 11:21

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
21/11/2024 11:21

Termo de Audiência Expedido
19/11/2024 10:38

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 16:57

Audiência de Instrução e Julgamento
18/11/2024 14:28

Documento Juntado
18/11/2024 14:28

Documento Juntado
08/10/2024 11:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/10/2024 11:51

Mandado Juntado
08/10/2024 11:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/10/2024 11:51

Mandado Juntado
08/10/2024 11:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/10/2024 11:51

Mandado Juntado
23/09/2024 13:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/09/2024 10:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
10/09/2024 09:09

Mandado Expedido
09/09/2024 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/09/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 16:51

Mandado Expedido
09/09/2024 16:51

Mandado Expedido
09/09/2024 16:51

Mandado Expedido
09/09/2024 16:02

Ofício Juntado
09/09/2024 14:18

Evoluída a Classe
09/09/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 15:28

Audiência de Instrução e Julgamento
14/08/2024 13:53

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:38

Documento Juntado
14/08/2024 13:38

Documento Juntado
14/08/2024 13:38

Documento Juntado
13/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:39

Denúncia Juntada
08/08/2024 10:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 10:30

Folha de Antecedentes Juntada
08/08/2024 10:26

Folha de Antecedentes Juntada
08/08/2024 10:22

Folha de Antecedentes Juntada
08/08/2024 07:10

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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