TJSP - 1046198-16.2023.8.26.0053

1ª instância - 01 Cumulativa de Aruja

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Polo Ativo

Partes

ERALDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *36.***.*87-45

Advogados

ERIVELTO JUNIOR DE LIMA

OAB: 366038/SP

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1046198-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Eraldo Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

    Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

    Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO (OAB 181383/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)

  • 12/09/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 09:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2025 18:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/09/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 15:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2025 14:02

    Julgada improcedente a ação

  • 08/09/2025 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 09:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/08/2025 05:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1046198-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Eraldo Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTIANE INÊS DOS SANTOS NAKANO (OAB 181383/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)

  • 19/08/2025 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2025 23:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/07/2025 06:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 13:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 14:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/06/2025 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 10:12

    Expedição de Carta.

  • 09/04/2025 10:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/04/2025 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 13:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2025 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 21/08/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 15/07/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2024 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2024 23:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 02:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2024 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 29/12/2023 06:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/12/2023 05:02

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 10:54

    Expedição de Carta.

  • 13/12/2023 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 23:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 09/11/2023 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 28/09/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2023 16:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 07:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2023 07:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2023 07:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/09/2023 12:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/08/2023 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2023 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2023 18:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 07/08/2023 16:02

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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