10/09/2025 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:01

Julgada Procedente a Ação
02/09/2025 11:34

Conclusos para julgamento
02/09/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais
01/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1021540-97.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Kátia Regina Princeza da Silva Rocha - Francisco Marcos Costa Sena - Pelo(a) MM(a).

Juiz(a) foi dito: Anoto a recusa do benefício da suspensão condicional do processo.

A inicial está formalmente em ordem e preenche pressupostos de admissibilidade.

Os fatos alegados na defesa preliminar tocam diretamente ao mérito da causa mas não elidem, de plano, os elementos indiciários trazidos pelo querelante com a queixa e que dão justa causa a instauração da demanda.

RECEBO A QUEIXA.

Anoto a desistência da testemunha de defesa Orlando Ney Malta.

A seguir, foram ouvidos: o informante Orlando Machado, a testemunha Rubens Barletta, a testemunha Sylvio Gomes e a testemunha Leticia de Oliveira Campos, bem como interrogado o réu, todos pelo sistema audiovisual.

As mídias poderão ser acessadas pelo sistema ESAJ e ficarão armazenadas no servidor deste Juízo.

ENCERRADA A INSTRUÇÃO, substituo os debates orais pela apresentação de memoriais.

Para este fim concedo a cada parte e para o Ministério Público prazo sucessivos de 05 dias.

Decorrido o prazo para o querelante, aos patronos do querelado.

Com o retorno dos autos, promova-se vista ao MP.

Após, tornem conclusos para sentença.

Saem cientes os presentes. - ADV: PATRICIA COSTA SENA (OAB 320892/SP), JOEL EURIDES DOMINGUES (OAB 80702/SP), SANDRA HORALEK (OAB 84712/SP), THALES FERRI SCHOEDL (OAB 196377/SP)
27/08/2025 15:10

Expedição de Ofício.
27/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 09:14

Evoluída a classe de 288 para 10944
26/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:26

Recebida a queixa
24/08/2025 12:14

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
22/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2025 11:48

Expedição de Mandado.
17/08/2025 11:48

Expedição de Mandado.
17/08/2025 11:47

Expedição de Mandado.
15/08/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 14:28

Juntada de Mandado
07/08/2025 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 14:28

Juntada de Mandado
17/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 09:01

Conclusos para decisão
03/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 18:02

Expedição de Mandado.
27/06/2025 18:02

Expedição de Mandado.
27/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 18:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
10/06/2025 18:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 04:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 13:26

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 21:06

Suspensão do Prazo
09/04/2025 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 10:26

Juntada de Mandado
07/04/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:33

Expedição de Mandado.
04/04/2025 15:33

Expedição de Mandado.
04/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 11:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:24

Audiência preliminar redesignada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
01/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2025 19:12

Juntada de Certidão
30/03/2025 19:12

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 07:58

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 14:02

Expedição de Ofício.
12/03/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
10/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 09:17

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:18

Apensado ao processo
06/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:48

Expedição de Ofício.
13/11/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 07:15

Conclusos para decisão
10/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:35

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 05:20

Conclusos para decisão
25/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 05:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 05:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:04

Conclusos para decisão
05/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 08:42

Conclusos para decisão
01/08/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 10:52

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 06:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 06:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 16:47

Mudança de Magistrado
20/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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