03/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
03/09/2025 11:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
20/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003594-83.2024.8.26.0286 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Gilzito Aragão Junior - Secretário Municipal da Casa Civil - Município de Itu - - Município de Itu e outro - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Dispensada a condenação do autor nas despesas e custas processuais e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição Federal, não ficando comprovada a má-fé.

Ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), NADIELSON BARBOSA DA FRANÇA (OAB 506956/SP)
19/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:28

Julgada improcedente a ação
22/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:07

Juntada de Petição de parecer
18/07/2025 11:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:20

Juntada de Petição de Alegações finais
17/05/2025 06:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Alegações finais
07/05/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2025 00:31

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 06:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:32

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:36

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:28

Ato ordinatório
06/02/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
15/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 12:32

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:55

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 06:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 09:52

Juntada de Mandado
13/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:32

Expedição de Mandado.
12/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
06/09/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 06:38

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 11:42

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 06:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 13:32

Expedição de Mandado.
03/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/05/2024 11:30

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/04/2024 14:03

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:25

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 15:07

Juntada de Petição de parecer
17/04/2024 07:14

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:24

Expedição de Certidão.
15/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
14/04/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1529061-36.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Autores a Esclarecer

Advogado: Denise Evelin Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/09/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0004191-32.2012.8.26.0596

Walter Campos Motta Junior

Nova Uniao SA Acucar e Alcool

Advogado: Walter Campos Motta Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2012 22:42

Exibir Processo

Processo nº 1005022-35.2025.8.26.0361

Associacao do Residencial Real Park Tiet...

Juliano da Silva Cunha

Advogado: Antonio Jose Gomes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1009674-77.2024.8.26.0152

Hercio Teixeira Mendes

Prefeitura Municipal de Cotia

Advogado: Carlos Henrique Di Grazia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1041124-63.2025.8.26.0100

Banco Sofisa S/A

Avila &Amp; Moura - Comercio de Frios LTDA

Advogado: Ricardo de Abreu Bianchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 09:36

Exibir Processo