STJ - 1501747-58.2021.8.26.0297

02/02/2024 14:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159884/2023

28/11/2023 19:06

Protocolizada Petição 1159884/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1085661/2023 - EDcl no AgRg no

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085661 - EDcl no AgRg no AREsp 2398473 - Publicação prevista para 28/11/2023

22/11/2023 11:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

21/11/2023 15:49

Embargos de Declaração de GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA e WAISSA FERREIRA GOMES SILVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº1085661/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2398473

03/11/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

31/10/2023 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1085661/2023

31/10/2023 20:52

Protocolizada Petição 1085661/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2023

30/10/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1079386/2023

30/10/2023 17:32

Protocolizada Petição 1079386/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

30/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2023 Petição Nº 880040/2023 - AgRg

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0880040 - AgRg no AREsp 2398473 - Publicação prevista para 30/10/2023

25/10/2023 11:13

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/10/2023 15:40

Conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA e WAISSA FERREIRA GOMES SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 880040/2023 - AgRg no AREsp 2398473

14/09/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/09/2023 17:52

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921011/2023

14/09/2023 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023 17:30

Protocolizada Petição 921011/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2023

12/09/2023 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/09/2023 17:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/09/2023 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 788407 (2022/0382760-0)

11/09/2023 22:14

Determinada a distribuição do feito

04/09/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/09/2023 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 880040/2023

04/09/2023 17:50

Protocolizada Petição 880040/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2023

28/08/2023 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852879/2023

28/08/2023 19:46

Protocolizada Petição 852879/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 21:40

Não conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA e WAISSA FERREIRA GOMES SILVA

13/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/07/2023 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 687628/2023

13/07/2023 17:04

Protocolizada Petição 687628/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/07/2023

10/07/2023 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680040/2023

10/07/2023 16:51

Protocolizada Petição 680040/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2023

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 07/07/2023

06/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

06/07/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302256450. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA