29/08/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1012676-22.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ivanete Maria Pereira Oliveira - Marisa Lojas Varejistas LTDA - Considerando a condenação ao pagamento das custas e despesas processuais (fls. 178/181), providencie, a parte ré, o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA INICIAL, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), artigo 4º, I e § 1º, da Lei 11.608/03 e a TAXA DE PREPARO DE APELAÇÃO, artigo 4º, II, da Lei 11.608/03, no valor de R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), em guia DARE-SP - código 230-6, bem como as DESPESAS POSTAIS despendidas nos autos, em guia FEDTJ - código 120-1, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, na forma do artigo 1098 das NSCGJ. - ADV: AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB 524864/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)
27/08/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/08/2025 16:19

Suspensão do Prazo
10/05/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 17:34

Conclusos para despacho
05/05/2025 19:35

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/02/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:54

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/01/2025 17:49

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/11/2024 09:43

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 18:17

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/08/2024 11:58

Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 04:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 13:13

Conclusos para decisão
28/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
28/06/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
14/04/2024 02:26

Suspensão do Prazo
15/02/2024 15:42

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 15:03

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
08/01/2024 14:31

Juntada de Decisão
08/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 21:37

Suspensão do Prazo
02/11/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/10/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 16:45

Expedição de Carta.
24/10/2023 16:45

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 12:17

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:24

Conclusos para despacho
28/09/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:50

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:49

Expedição de Certidão.
20/03/2023 04:58

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 10:14

Concedida a Dilação de Prazo
14/03/2023 16:01

Conclusos para decisão
06/02/2023 13:28

Conclusos para despacho
03/02/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 06:19

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 01:11

Determinada a Emenda à Petição Inicial
12/12/2022 11:35

Conclusos para decisão
12/12/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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